As redes estão livres. As ruas continuam abertas (ainda…)

By Antonio Nóbrega | 8 fevereiro 2017 | Sem Comentários

Quem me acompanha pelo Blog já deve ter notado que tem diminuído a frequência com que nele compareço com algum texto. É que tomei a decisão de só reanimar a minha presença nele após concluir um livro para o qual há anos venho reunindo pesquisas, anotações, reflexões e até demonstração prática via DVD. Se não tomar a atitude de dar foco especial a esse trabalho, correrei o risco de não concluí-lo à data aprazada.

Mas não é do livro que irei falar. Estou aqui em frente ao meu computador, no alvorecer do dia, rompendo momentaneamente o meu pacto, para, primeiramente, deixar derramar toda a minha contrariedade, frustação, desânimo, consternação, repulsa, asco, etc. etc. pelos fatos de natureza sobretudo política que vêm rasgando o nosso país e nos deixando atônitos, boquiabertos e sedados! O caldeirão de há muito que vem transbordando, mas o seu último enxurro veio com a “boa nova” de que o “presidente” do país – país? Que país? – indicou o atrapalhado e ardiloso Alexandre de Moraes para integrar o STF na vaga do Teori Zavaski. Tal decisão é de uma violência moral aterradora. Bastaria unicamente o fato de que um ministro da “justiça” de um presidente, 34 vezes citado num processo de delação, não poderia ser indicado por esse mesmo “presidente” a ocupar cadeira no tribunal que irá julgá-lo. É um descaramento total! E o pior: caberá a um senado cujo presidente atual e o anterior são também citados inúmeras vezes na mesma delação que atinge o “senhor presidente” a sabatinação! Despudor! E aí, caros? Onde ficamos nós nisso tudo? Com a mesma cara de pasmo, lesificados, com o estômago ardendo e a mente, aflita, latejando? Na expectativa de que algo milagrosamente possa cair do céu e arrumar a Casa Brasil, a pátria amada e cordial de sempre…?

Duvido que os membros do STF esbocem desacordo com a indicação. O caminho mais simples para que essa indecência fosse evitada seria a do próprio indicado seguir o que ele mesmo defende em livro que escreveu em 2000. Basta abri-lo – trata-se de tese de doutorado! – e reler o ponto 103 da conclusão: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”. (Os originais da tese – um “tijolo” de 416 páginas – estão disponíveis na biblioteca da USP do Largo de São Francisco.) Embora não concorde com a ideia de que a judialização pública brasileira possa resolver todos os nossos males, o grau de indigência e venalidade alcançado pelo poder executivo e classe política brasileiras é de tal grau que pede, obriga o Poder Judiciário a não se acovardar diante dos fatos.

Quanto a nós, sociedade civil, e retomando, carece que a toda hora, a todo momento – mesmo quando transitoriamente nos afastamos do nosso foco individual de interesse e trabalho – manifestemos o nosso desacordo em relação às atrocidades que nos rondam. “Os mortos enterrem seus mortos, jamais a esperança” (Luz Natal. in Cántico. Jorge Guillén.) As redes estão livres. As ruas continuam abertas (ainda…). 

PS: acabei de aderir ao abaixo-assinado contra a indicação de Alexandre Moraes para o STF. Assine você também.