Brincante ameaçado por especulação imobiliária

By Antonio Nóbrega | 15 julho 2014 | Sem Comentários

1992: Nóbrega e a atriz e dançarina Rosane Almeida no ano de fundação

 

O Instituto Brincante, local de cursos, apresentação de espetáculos e centro de estudos e pesquisas da arte e cultura brasileira que há 22 anos ocupa um espaço de 800 m2 na Vila Madalena, segue com a manutenção de suas atividades ameaçada. Seus fundadores — o músico, dançarino e pesquisador Antonio Nóbrega e sua mulher, a atriz e dançarina Rosane Almeida — receberam em 20 de maio uma notificação pedindo a desocupação do imóvel em 30 dias, a contar daquela data, sob pena de ajuizamento de ação de despejo. A informação é a de que o terreno estaria vendido para uma incorporadora.

O casal, que desde então tenta judicialmente permanecer no local, obteve uma importante conquista: no dia 30/09, o Instituto Brincante foi considerado patrimônio imaterial pelo Conpresp, o órgão municipal de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental. As atividades seguem normalmente enquanto não há decisão judicial definitiva sobre o imóvel. 

A publicação da notícia no portal Catraca Livre, ainda no dia 8 de julho, provocou grande repercussão entre professores, alunos, parceiros e admiradores do Brincante, que logo saíram em defesa da manutenção do espaço cultural no local pelas redes sociais (com a hashtag #ficabrincante). Rapidamente, começaram a surgir ações no sentido de chamar a atenção para o caso e mobilizar a maior quantidade de pessoas. Desde alunos que criaram uma página no Facebook (https://www.facebook.com/ficabrincante), passando por fotos de apoiadores Brasil afora com a menssagem #ficabrincante ao show #ficabrincante no Parque do Ibirapuera, no dia 03/08, quando se formou uma ciranda de 10 mil pessoas.

O Instituto Alana, por exemplo, produziu vídeos que têm auxiliado na mobilização, como um em que Rosane questiona qual o lugar da cultura na cidade? (em meio a especulação imobiliária e o seu poder econômico). Tanto Rosane como Nóbrega têm se manifestado e pedido apoio por meio de suas contas no Facebook e da página do Brincante na rede social.

 

Sobre a disputa imobiliária

A advogada Renata Maluf, que representa o Brincante, explica que o proprietário do imóvel não cumpriu com a obrigação legal de garantir o direito de preferência de venda para o centro cultural. “A relação entre as partes é de mais de 20 anos e nunca houve contratos sucessivos com prazos estipulados. Mas o fato de a locação estar vigorando por prazo indeterminado não afasta o direito de preferência do inquilino”, diz.

Segundo ela, não cabe qualquer distribuição de ação de despejo, como ameaçou a notificação recebida pelo Brincante, uma vez que o locador não ofertou o imóvel para os locatários. Até porque, em outras ocasiões, o casal de artistas já havia manifestado ao proprietário seu interesse em fazer uma proposta para adquirir o bem.

 

Números do Brincante

Localizado na Rua Purpurina, 428, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, o Brincante foi fundado pelo casal de artistas Antonio Nóbrega e Rosane Almeida em 22 de novembro de 1992. Tornou-se Ponto de Cultura em 2004 e adquiriu o status de instituto em 2 de março de 2001. Ao longo de mais de duas décadas, acumula números expressivos no trabalho de promoção da cultura brasileira. Confira*:

– Atendeu diretamente mais de 20 mil alunos
– Reuniu um público de mais de 57 mil pessoas
– Realizou mais de 70 espetáculos
– Realizou 5 festivais (Encontro com a Dança e a Música Brasileiras, Sete anos a caminho dos 500, Festejando Câmara Cascudo
– Na passagem de seu nascimento, Ao Gosto das Artes, 1º Festival de Brincantes, Festival Brincante 20 anos) e 8 sambadas
– Atendeu mais de 30 instituições (por meio de cursos, oficinas, palestras e espetáculos)
– Formou 2,2 mil educadores
– O Brincante Itinerante (fundado em 2011) atendeu mais de 3 mil pessoas

* Dados até o primeiro semestre de 2014